v. 1, n. 17 (2012)

Cadernos da Escola de Direito

Sumário

Sumário

Sumário PDF
Sirlene Mara Kuss

Dossiê: Direito e Saúde

MORAL, JUSTIÇA, DIREITO E EQUIDADE: CRITÉRIOS ÉTICOS MÉDICOS E O CONCEITO DE DIREITO DE H.L.A. HART PDF
Karina de Nazaré Rosa Chermont Berni
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA X DIREITO À VIDA: RELAÇÃO COM O DIREITO À SAÚDE? PDF
Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão, Magno Cardoso Brandão
A PONDERAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA COMO FORMA DE ESCOLHA DE POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL SANITÁRIA PDF
Maria Stela Campos da Silva
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO – A CIRURGIA PLÁSTICA COMO OBRIGAÇÃO DE RESULTADO PDF
Gisele Paschoal Cucci, Livia Rebouças Rodrigues
A GEOPOLÍTICA DO CONTROLE SOCIAL DAS DROGAS E A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE PARA USO PESSOAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO HARM PRINCIPLE PDF
José Francisco Dias da Costa Lyra
A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE SAÚDE PDF
Eloi Pethechust
PROTEÇÃO DE DADOS DE SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL PDF
Fernanda Schaefer
A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS DESAFIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO CASO DA AIDS PDF
Saul de Oliveira Sichonany Neto, Marcos Pascotto Palermo
O DIREITO A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PDF
Fernando A. de Vasconcelos, Maurilio Casas Maia
A GLOBALIZAÇÃO E A (IN)VIABILIDADE DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO A TRATAMENTOS DE SAÚDE PDF
Suelen Webber, Marcos André Webber

Corpo Discente e Docente

"FLOR DO DESERTO" - PONDERAÇÕES SOBRE ARTE, DIREITOS HUMANOS E CULTURA PDF
Melina Girardi Fachin, Acadêmicos Integrantes da Clínica de Direitos Humanos da Unibrasil
CORRUPÇÃO E O MARCO CONVENCIONAL INTERNACIONAL PDF
Carol Proner, Vera Cecília Abagge de Paula
O ENQUADRAMENTO HISTÓRICO CONCEITUAL DA EUGENIA: DO EUGENISMO CLÁSSICO AO LIBERAL PDF
Carolina Fontes Vieira

Outros Temas

O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO SEU DESCUMPRIMENTO PDF
Mayara de Carvalho Araújo
A PROPRIEDADE RURAL E SUA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL FACE AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PDF
Raimunda Regina Ferreira Barros
PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PDF
Cássio Benvenutti de Castro
GLOBALIZAÇÃO: EXCLUSÃO E IMOBILIDADE COMO RESULTADOS PDF
Daniela Lukachewski Junior
MANDADO DE SEGURANÇA E A DIGNIDADE HUMANA PDF
Wanderlei Lukachewski Junior
A TUTELA DO TRABALHO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS SOCIAIS E CULTURAIS: A BUSCA PELO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO PDF
Rodrigo Monteiro Pessoa
O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR: UMA LEITURA DA IMPLEMENTAÇÃO DA CLÁUSULA SOCIAL NO ÂMBITO DA OMC E O CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL PDF
Anna Stephanie de Brito Veiga Pessoa, Monara Michelly de Oliveira Cabral
O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE DO IPI PDF
Maurício Dalri Timm do Valle

Direito Comparado

CONSIDERAÇÕES ACTUAIS SOBRE O CONCEITO DE ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PDF
Abel Laureano, Altina Rento